A Câmara de Vereadores da cidade Valinhos, interior de São Paulo, vota nesta terça-feira (6) um novo pedido para abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito Marcos José da Silva (PMDB). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Paulo Montero (PMDB). A sessão tem início marcado para as 18h30.

Thiago Capellato, advogado do munícipe que protocolou o pedido na quinta-feira (1º), afirma que são pelo menos cinco denúncias que embasam o documento. Sobre a expectativa da aprovação, mantém cautela. “É difícil, pois quatro vereadores são do mesmo partido (PMDB)”, afirma. Na última sessão, em 28 de fevereiro, um pedido semelhante foi rejeitado pelos legisladores.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura, Silva informa que a maioria dos processos citados pelo documento está em fase de instrução no TCE-SP ou no âmbito judiciário. Além disso, reforça que um deles foi arquivado pelo Ministério Público (MP). “Trata-se de mais uma armação política, sem qualquer fundamento ou fato novo. Tudo tem a ver com o ano eleitoral”, critica em nota.

Para ser instaurada, a CP deve ter o parecer favorável de pelo menos dois terços do plenário, equivalente a oito de dez votos possíveis.

Sessão
O Plenário Ulysses Guimarães recebeu na terça-feira (28) cerca de 120 pessoas para acompanhar a sessão que negou o pedido para abertura de CP. Caso aprovada, seriam apurados possíveis irregularidades investigadas pelo MP em um processo licitatório de combustível aberto em 2005. O prefeito e o secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, Jorge Luiz de Lucca, estão envolvidos, segundo o promotor Tatsuo Tsukamoto. O pedido também havia sido protocolado por um munícipe.

Na ação, que embasou o pedido de abertura de CP, o promotor pede a perda de função pública do prefeito e do secretário, assim como o bloqueio dos bens de ambos. Tsukamoto solicita ainda que os cofres do município sejam ressarcidos em R$ 1.409.175,00, valor total da compra de combustível.

A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que a juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da 2ª Vara Cível de Valinhos, indeferiu no dia 23 de fevereiro um pedido liminar de indisponibilidade de bens feito pelo MP.

O documento informa que “é necessário à demonstração suficiente da prática de atos de improbidade administrativa e de dano ao patrimônio público”. A administração municipal afirmou ainda que uma sindicância interna sobre a compra de combustíveis não apontou prejuízos para o município.

Fonte: G1