{"id":576,"date":"2013-02-25T10:40:12","date_gmt":"2013-02-25T12:40:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/?p=576"},"modified":"2013-08-15T13:06:43","modified_gmt":"2013-08-15T15:06:43","slug":"mpt-resgata-60-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obra-em-valinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/mpt-resgata-60-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-obra-em-valinhos\/","title":{"rendered":"MPT resgata 60 em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em obra em Valinhos"},"content":{"rendered":"

Sessenta trabalhadores foram resgatados em Valinhos, na regi\u00e3o de Campinas, em uma obra p\u00fablica que os sujeitava a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. A irregularidade foi descoberta em uma dilig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) na tarde da \u00faltima quinta feira. A constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) era administrada pela empresa Pal\u00e1cio Constru\u00e7\u00f5es SC Ltda., que subcontratava a execu\u00e7\u00e3o \u00e0 empreiteira Consval Construtora e Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda.<\/p>\n

Segundo o MPT, os trabalhadores foram trazidos do interior da Bahia pela empresa Consval no \u00faltimo dia 6, transportados em \u00f4nibus clandestinos, com passagens custeadas do pr\u00f3prio bolso e sem seguran\u00e7a na cidade de Valinhos. De acordo com o MPT, todos vieram com a promessa de sal\u00e1rios entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil por m\u00eas, com possibilidade de ganhos at\u00e9 R$ 3 mil, dependendo da produtividade.<\/p>\n

Os trabalhadores estavam em alojamentos improvisados “feitos de tapume, sem janelas, com camas beliche feitas de t\u00e1bua de madeira”, conforme descri\u00e7\u00e3o do MPT. As moradias comportavam de seis a oito pessoas por quarto. O minist\u00e9rio registrou ainda a ocorr\u00eancia de vazamentos de \u00e1gua dos sanit\u00e1rios, o que deixava o local \u00famido e com mal cheiro. Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a higiene era bastante prec\u00e1ria. Na \u00faltima sexta feira os alojamentos foram destru\u00eddos, informou o MPT.<\/p>\n

Em audi\u00eancia, a prefeitura de Valinhos<\/a>, que licitou a obra, e as empresas respons\u00e1veis assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Elas se comprometeram a pagar os direitos trabalhistas dos oper\u00e1rios, inclusive o aviso pr\u00e9vio indenizado, referente a R$ 1,2 mil para ajudantes de pedreiro e a R$ 1,5 mil para pedreiros. Ser\u00e3o pagos ainda proporcional de f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e multa.<\/p>\n

A Consval e a Pal\u00e1cio v\u00e3o assumir tamb\u00e9m as despesas com as passagens de volta ao estado da Bahia, o que deve ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (27). At\u00e9 l\u00e1, os trabalhadores ficar\u00e3o hospedados em hot\u00e9is custeados pelos empregadores. Caber\u00e1 \u00e0 prefeitura fiscalizar o cumprimento do acordo. Caso os termos n\u00e3o sejam respeitados, o governo municipal pagar\u00e1 multa de R$ 40 mil, mesma penalidade imposta \u00e0 Pal\u00e1cio. A multa \u00e0 Consval ser\u00e1 de R$ 20 mil.<\/p>\n

A prefeitura de Valinhos informou, por meio de nota, que a empresa Pal\u00e1cio Constru\u00e7\u00f5es LTDA j\u00e1 havia sido notificada, dez dias ap\u00f3s a chegada dos oper\u00e1rios baianos, para que ela regularizasse a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O governo municipal esclareceu que a obra da UPA ficou parada em 2012 e s\u00f3 foi retomada no in\u00edcio deste ano ap\u00f3s a nova administra\u00e7\u00e3o municipal notificar a empresa respons\u00e1vel. A nota destaca ainda que a prefeitura est\u00e1 acompanhando todas as provid\u00eancias tomadas pela Pal\u00e1cio em rela\u00e7\u00e3o aos oper\u00e1rios.<\/p>\n

Entre as penalidades a que as empresas ser\u00e3o submetidas, est\u00e1 o envio do nome delas \u00e0 lista do trabalho escravo, mantida pelo MTE. Isso implica a perda de direitos a financiamentos banc\u00e1rios e ao relacionamento comercial com empresas que assinaram o Pacto Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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