Por considerar “injustific\u00e1vel” o reajuste de 79,6% aprovado pelos vereadores de Valinhos nos pr\u00f3prios sal\u00e1rios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) quer impedir que o reajuste entre em vigor a partir de 2013. A promotoria pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos 11 parlamentares da atual gest\u00e3o por at\u00e9 cinco anos, por suspeita de improbidade administrativa.<\/p>\n
Entre eles est\u00e1 Clayton Machado (PSDB), prefeito eleito da cidade e vereador na ocasi\u00e3o em que o sal\u00e1rio de R$ 8,9 mil foi aprovado. Al\u00e9m do tucano, o promotor Tatsuo Tsukamoto tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do atual chefe do Executivo, Marcos Jos\u00e9 da Silva (PMDB), que sancionou o projeto de aumento.<\/p>\n
No documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a, o promotor argumenta que o valor est\u00e1 “muito acima” da soma entre o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o acumulado no per\u00edodo de 2009 a 2012 (19,89%), e a proje\u00e7\u00e3o feita pelo governo federal para 2013, de 4,5%.<\/p>\n
“Os vereadores de Valinhos reajustaram, de forma injustificada, ileg\u00edtima e contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico, o subs\u00eddio para a legislatura 2013\/2016 (…) contando com a anu\u00eancia do prefeito, que sancionou e promulgou a Lei Municipal 4.772, de 2012”, informa a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong> Na a\u00e7\u00e3o, ajuizada em 21 de novembro, o promotor Tatsuo Tsukamoto quer que o sal\u00e1rio dos vereadores seja fixado em R$ 6,1 mil. O promotor ainda pede que o valor considerado excedente sobre o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o – R$ 2,8 mil – seja depositado por cada vereador em conta judicial, at\u00e9 o caso ser julgado. A multa prevista \u00e9 de R$ 100 mil por dep\u00f3sito que n\u00e3o for efetuado.<\/p>\n Ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o judicial, os vereadores e o prefeito de Valinhos ter\u00e3o 15 dias para se manifestar.<\/p>\n Mais vereadores<\/strong> Al\u00e9m dos sal\u00e1rios dos novos vereadores, cada um deles poder\u00e1 ter at\u00e9 tr\u00eas assessores pagos com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n Comparativo<\/strong> Com 107 mil habitantes, o sal\u00e1rios do vereadores de Valinhos ser\u00e1 19,47% maior na legislatura 2013 a 2016 em rela\u00e7\u00e3o a cifra paga para os parlamentares de Campinas, munic\u00edpio com aproximadamente um milh\u00e3o de pessoas.<\/p>\n A partir de 2013 os vereadores tamb\u00e9m ter\u00e3o um novo pr\u00e9dio, com custo de pelo menos R$ 5 milh\u00f5es. Segundo a assessoria, o espa\u00e7o deve ser inaugurado na \u00faltima sess\u00e3o deste ano, prevista para 11 de dezembro.<\/p>\n Outro lado<\/strong> O prefeito eleito Clayton Machado informou que n\u00e3o foi notificado, mas reiterou que a aprova\u00e7\u00e3o do aumento cumpriu exig\u00eancias previstas nas legisla\u00e7\u00f5es municipais e federais.<\/p>\n O vereador e presidente da C\u00e2mara, Paulo Roberto Montero (PMDB), alegou que s\u00f3 comentar\u00e1 o teor da a\u00e7\u00e3o quando receber a notifica\u00e7\u00e3o. A postura tamb\u00e9m foi adotada pelos legisladores Ant\u00f4nio Soares Gomes Filho, o “Tunico” (PMDB), Lourivaldo Messias de Oliveira (PT) e Egivan Lobo Correia, o “Lobo” (PDT).<\/p>\n Ao G1<\/em>, o vereador Jo\u00e3o Moys\u00e9s Abujadi (PSD) disse n\u00e3o ter sido notificado, mas endossou que o aumento foi votado de forma democr\u00e1tica. “Existe uma lei de proporcionalidade ao dos deputados, onde consta o teto m\u00e1ximo, m\u00ednimo e o per\u00edodo. O Tribunal de Contas [do Estado de S\u00e3o Paulo] fiscaliza e normatiza. Ningu\u00e9m fez nada contra a lei”, explicou o legislador.<\/p>\n Os vereadores Jos\u00e9 Aparecido Aguiar (PMDB), Israel Scupenaro (PMDB), Dalva Berto (PTB), F\u00e1bio Damasceno (PMDB) e Henrique Conti (PV) n\u00e3o foram encontrados at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por considerar “injustific\u00e1vel” o reajuste de 79,6% aprovado pelos vereadores de Valinhos nos pr\u00f3prios sal\u00e1rios, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) quer impedir que o reajuste entre em vigor a partir de 2013. A promotoria pediu \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos 11 parlamentares da atual gest\u00e3o por at\u00e9 cinco anos, por suspeita de improbidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1110,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions\/1110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPela lei, o sal\u00e1rio dos legisladores subir\u00e1 de R$ 4.950 para R$ 8,9 mil, a partir de janeiro, e custar\u00e1 anualmente R$ 2 milh\u00f5es a mais aos servi\u00e7os dos cofres p\u00fablicos. O valor \u00e9 90% maior do que os R$ 2,2 milh\u00f5es atuais. O reajuste foi aprovado na \u00faltima sess\u00e3o antes do recesso ocorrido em julho.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de sal\u00e1rios mais altos, em junho de 2011 os vereadores aprovaram o aumento de cadeira na C\u00e2mara Municipal de Valinhos. Ser\u00e3o 17 parlamentares a partir de 2013, seis a mais do que a atual configura\u00e7\u00e3o do Legislativo. Em abril deste ano, uma emenda com intuito de diminuir para 15 o n\u00famero chegou a ser coloca em pauta, mas foi rejeitada pela maioria.<\/p>\n
\nSegundo a assessoria da Casa, os vereadores n\u00e3o recebiam aumento desde 2005 e havia defasagem em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio pago em outros munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC).<\/p>\n
\nPor meio de assessoria, a administra\u00e7\u00e3o municipal alegou que Silva n\u00e3o foi notificado e a lei foi aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n