A C\u00e2mara Municipal da cidade Valinhos, no interior de S\u00e3o Paulo, aprovou por unanimidade um requerimento que pede esclarecimentos do prefeito Marcos Jos\u00e9 da Silva (PMDB) sobre as irregularidades investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) no processo licitat\u00f3rio de combust\u00edvel em 2005. O contrato para o produto foi vencida pela Petrobras do Rio de Janeiro, mas o combust\u00edvel foi fornecido pela filial da empresa em Paul\u00ednia. Em nota enviada na sexta-feira (10), a prefeitura colocou a culpa em um servidor do almoxarifado pelo erro.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o promotor Tatsuo Tsukamoto pede a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do prefeito Marcos Jos\u00e9 da Silva (PMDB) e do secret\u00e1rio de Licita\u00e7\u00f5es, Compras e Suprimentos, Jorge Luiz de Lucca, assim como o bloqueio dos bens de ambos. O promotor solicita ainda que os cofres do munic\u00edpio sejam ressarcidos em R$ 1.409.175,00, valor total da compra de combust\u00edvel. Ainda segundo a a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares a licita\u00e7\u00e3o, o contrato inicial e os aditivos. A falta de clareza no edital e a ordem expressa do prefeito para a licita\u00e7\u00e3o foram questionados por Tatsuo Tsukamoto.<\/p>\n
No entanto, a administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que uma sindic\u00e2ncia interna sobre a compra de combust\u00edveis n\u00e3o apontou preju\u00edzos para o munic\u00edpio e que tanto o prefeito quanto o secret\u00e1rio \u201cconsideram lament\u00e1vel essa falta de aten\u00e7\u00e3o do servidor que recebeu o produto no almoxarifado municipal\u201d, j\u00e1 que ele teria recebido combust\u00edvel de uma distribuidora que n\u00e3o venceu a licita\u00e7\u00e3o, como apontou o promotor.<\/p>\n
O requerimento protocolado pelo vereador Lourival Messias de Oliveira (PT) e aprovado na C\u00e2mara Municipal na noite de ter\u00e7a-feira pedem que o prefeito presente c\u00f3pia de of\u00edcio pelo qual a prefeitura comunicou a C\u00e2mara Municipal sobre a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), c\u00f3pia do processo administrativo do tribunal na \u00edntegra que julgou irregular a referida licita\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia na \u00edntegra das informa\u00e7\u00f5es prestada pela prefeitura junto ao TCE, c\u00f3pia na \u00edntegra do processo da sindic\u00e2ncia, do contrato e dos aditivos com a Petrobras.<\/p>\n
Em outro requerimento, tamb\u00e9m aprovado na sess\u00e3o da noite de ter\u00e7a-feira, a C\u00e2mara pede \u00e0 presid\u00eancia do Legislativo que esclare\u00e7a se recebeu o notificado sobre a posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao contrato e, em caso positivo, o nome de quem ocupava a presid\u00eancia da Casa na \u00e9poca.<\/p>\n
Em nota, a administra\u00e7\u00e3o municipal informou que n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o sobre os requerimentos, mas afirmou que, assim que receb\u00ea-los, ir\u00e1 responder ao pedido. A prefeitura esclareceu ainda que os documentos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do vereador e que s\u00e3o p\u00fablicos. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, o prefeito tem prazo de 15 dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Petrobras informou ao G1<\/strong> que at\u00e9 a tarde desta quarta-feira (15) n\u00e3o havia sido notificada e que s\u00f3 vai se pronunciar sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo MP ap\u00f3s ter conhecimento do conte\u00fado. A Prefeitura de Valinhos tamb\u00e9m alega que tanto o prefeito como o secret\u00e1rio ainda n\u00e3o foram citados para prestarem esclarecimentos.<\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00c1lcool, gasolina e diesel Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal da cidade Valinhos, no interior de S\u00e3o Paulo, aprovou por unanimidade um requerimento que pede esclarecimentos do prefeito Marcos Jos\u00e9 da Silva (PMDB) sobre as irregularidades investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) no processo licitat\u00f3rio de combust\u00edvel em 2005. O contrato para o produto foi vencida pela Petrobras do Rio de Janeiro, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":914,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115\/revisions\/914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO promotor questiona uma licita\u00e7\u00e3o aberta em janeiro de 2005, na qual tr\u00eas empresas demonstraram interesse em fornecer combust\u00edvel para a prefeitura. A Petrobr\u00e1s Distribuidora S\/A foi a vencedora. Na a\u00e7\u00e3o, Tsukamoto afirma que De Lucca n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n<\/strong>O contrato firmava o compromisso de fornecimento parcelado de 360 mil litros de gasolina comum, 288 mil litros de \u00f3leo diesel comum e 30 mil litros de \u00e1lcool et\u00edlico hidratado comum, para o per\u00edodo de 12 meses, no valor de R$ 1.127.340,00 – o valor foi alterado para mais por meio de dois aditamentos.<\/p>\n