{"id":108,"date":"2012-02-13T00:46:47","date_gmt":"2012-02-13T02:46:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/?p=108"},"modified":"2013-08-15T13:06:33","modified_gmt":"2013-08-15T15:06:33","slug":"investigada-pelo-mp-prefeitura-de-valinhos-sp-poe-culpa-em-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontravalinhos.com.br\/noticias\/investigada-pelo-mp-prefeitura-de-valinhos-sp-poe-culpa-em-servidor\/","title":{"rendered":"Investigada pelo MP, Prefeitura de Valinhos, SP, p\u00f5e culpa em servidor"},"content":{"rendered":"<p>A assessoria da Prefeitura da cidade de Valinhos, no interior de S\u00e3o Paulo, divulgou nota nesta sexta-feira (10) onde joga para um servidor do almoxarifado a culpa pelo recebimento de combust\u00edvel de uma distribuidora errada. A licita\u00e7\u00e3o para o produto foi vencida pela Petrobras do Rio de Janeiro, mas o combust\u00edvel foi fornecido pela filial da empresa na cidade de Paul\u00ednia. Esta \u00e9 umas irregularidades investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) no processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o movida pelo promotor Tatsuo Tsukamoto \u00e9 pedido o afastamento do prefeito Marcos Jos\u00e9 da Silva (PMDB) e do secret\u00e1rio de Licita\u00e7\u00f5es, Compras e Suprimentos, Jorge Luiz de Lucca, assim como o bloqueio dos bens de ambos. O promotor pede ainda que os cofres do munic\u00edpio sejam ressarcidos em R$ 1.409.175,00, valor total da compra de combust\u00edvel.<\/p>\n<p>O promotor questiona uma licita\u00e7\u00e3o aberta em janeiro de 2005, na qual tr\u00eas empresas demonstraram interesse em fornecer combust\u00edvel para a prefeitura. A Petrobr\u00e1s Distribuidora S\/A foi a vencedora. Na a\u00e7\u00e3o, Tsukamoto afirma que De Lucca n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\u00c1lcool, gasolina e diesel<\/strong><br \/>\nO contrato firmava o compromisso de fornecimento parcelado de 360 mil litros de gasolina comum, 288 mil litros de \u00f3leo diesel comum e 30 mil litros de \u00e1lcool et\u00edlico hidratado comum, para o per\u00edodo de 12 meses, no valor de R$ 1.127.340,00 &#8211; o valor foi alterado para mais por meio de dois aditamentos.<\/p>\n<p>Ainda segundo a a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares a licita\u00e7\u00e3o, o contrato inicial e os aditivos. A falta de clareza no edital e a ordem expressa do prefeito para a licita\u00e7\u00e3o foram questionados pelo promotor.<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong><br \/>\nA Petrobras informou ao G1 que s\u00f3 vai se pronunciar sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo MP ap\u00f3s ter conhecimento do conte\u00fado. J\u00e1 a Prefeitura de Valinhos informou, por meio de nota, que tanto o prefeito como o secret\u00e1rio ainda n\u00e3o foram citados para prestarem esclarecimentos.<\/p>\n<p>A nota da administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que uma sindic\u00e2ncia interna sobre a compra de combust\u00edveis n\u00e3o apontou preju\u00edzos para o munic\u00edpio e que tanto o prefeito quanto o secret\u00e1rio \u201cconsideram lament\u00e1vel essa falta de aten\u00e7\u00e3o do servidor que recebeu o produto no almoxarifado municipal\u201d, j\u00e1 que ele teria recebido combust\u00edvel de uma distribuidora que n\u00e3o venceu a licita\u00e7\u00e3o, como apontou o promotor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A assessoria da Prefeitura da cidade de Valinhos, no interior de S\u00e3o Paulo, divulgou nota nesta sexta-feira (10) onde joga para um servidor do almoxarifado a culpa pelo recebimento de combust\u00edvel de uma distribuidora errada. 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